Processo 201669/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 14:27
Autuado em 02/04/2012 14:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2543/2016 da Segunda Câmara, de 17/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2543/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2016 Acórdão   2543/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
Gestor atual ONEIAS RIBEIRO DE SOUZA
Procuradores: ERICKSON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:11/09/13)
Gestor das Contas ONEIAS RIBEIRO DE SOUZA
Procuradores: ERICKSON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:11/09/13)

Juntadas
DataDescrição
20/07/2016 11:41 Devolução do Ofício - IDC - 712/16 - COEX
18/10/2013 17:43 do Protocolo 749510/13
04/07/2013 14:56 Ingresso como interessado
27/06/2013 08:22 AR do ofício OCN - 3414/13 - DP
11/10/2012 07:20 do Protocolo 608440/12
11/10/2012 07:19 do Protocolo 608440/12
11/09/2012 10:06 do Protocolo 608440/12
06/09/2012 15:11 Juntada de AR Ofício 1677/12- OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  08/07/2016 Instrução de Cobrança   712/ 2016   
DP  12/06/2013 Ofício de Contraditório   3414/ 2013   
DCM  11/08/2012 Ofício de Contraditório   1677/ 2012 24/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2019 2063 Despacho Processual Diverso nº 597/2019
17/06/2016 1381 Acórdão nº 2543/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
02/09/2013 716 Termo de Redistribuição de Processo nº 1910/2013
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 3131/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1820/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5855/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 12:17 DP  
21/05/2019 07:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 503/2019 -
17/05/2019 12:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 597/2019 -
16/05/2019 15:03 SMPJTC  
16/05/2019 11:14 5PC Parecer nº 286/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Colombo. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade do Sr. Oneias Ribeiro de Souza. Encerramento do feito
16/05/2019 07:11 SMPjTC  
14/05/2019 15:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 575/2019 -
07/07/2016 09:45 CMEX Instrução nº 649/2019 -
23/06/2016 08:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1681/2016 -
22/06/2016 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1555/2016 -
08/06/2016 14:52 S2C Acórdão nº 2543/2016 -
30/05/2016 12:58 GCFC  
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 563/2016 -
04/04/2014 08:36 GCFC  
03/04/2014 15:54 DP  
19/03/2014 16:16 SMPjTC Parecer nº 4016/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Colombo. Exercício de 2011. Desaprovação. Multa.
29/01/2014 09:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 859/2014 -
29/01/2014 07:59 DP  
29/10/2013 17:18 DCM Instrução nº 178/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2013 18:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1142/2013 -
21/08/2013 16:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1910/2013 -
25/07/2013 16:18 SMPjTC Parecer nº 12585/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício de 2011. Desaprovação.
05/07/2013 09:44 DCM Instrução nº 2948/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/04/2013 14:03 DP Informação nº 10876/2013 -
18/04/2013 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 3414/2013 -
11/04/2013 16:32 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 800/2013 -
11/04/2013 15:53 DCM  
06/02/2013 10:50 DP  
01/02/2013 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 124/2013 -
28/11/2012 09:24 DP  
26/11/2012 10:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3131/2012 -
08/08/2012 16:46 DCM Instrução nº 4081/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
08/08/2012 16:46 DCM Ofício de Contraditório nº 1677/2012 -
10/07/2012 18:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1820/2012 -
03/04/2012 10:38 DCM Instrução nº 2675/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
02/04/2012 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5855/2012 -

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